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TJBA - 8005217-64.2024.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARREIRAS e outros
Advogado: MARCOS CALEBE DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 16/07/2024
TJBA - 8077324-75.2024.8.05.0000
Partes: JOSE ALVES DE OLIVEIRA e outros x DELEGADA DE POLICIA CIVIL e outros
Advogado: MATHEUS DE OLIVEIRA SCHETTINI KNUPP
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Ajuizamento: 19/12/2024
TJBA - 0000791-26.2013.8.05.0154
Partes: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES e outros x LUCIDIO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: ANA PAULA PEREIRA
1ª instância - 1Vara Criminal de Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 11/03/2013
TJBA - 0002726-72.2011.8.05.0154
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x EVANDRO DA SILVA FERREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Criminal de Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 30/08/2011
TJBA - 8028576-75.2025.8.05.0000
Partes: ALINE SIQUEIRA DOS SANTOS e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES e outros
Advogado: ERONILDO PEREIRA DE QUEIROZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 15/05/2025
TJBA - 8077286-63.2024.8.05.0000
Partes: MIKAELE OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outros x JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - BA
Advogado: EDSON REZENDE SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Soraya Moradillo Pinto
Ajuizamento: 19/12/2024
TJBA - 8028259-77.2025.8.05.0000
Partes: EDSON GOMES e outros x 1 VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES e outros
Advogado: CAROLINE DE SOUSA TRIACA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Ajuizamento: 14/05/2025
TJBA - 8003239-21.2024.8.05.0000
Partes: MATEUS DIAS MACHADO e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - BA e outros
Advogado: RENATA ANDRADE DA SILVA PREHLL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 26/01/2024
TJBA - 8027295-21.2024.8.05.0000
Partes: LEANDRO SILVA BASTOS e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES e outros
Advogado: ERONILDO PEREIRA DE QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis
Ajuizamento: 19/04/2024
TJBA - 8020746-58.2025.8.05.0000
Partes: ALERRANDRO DIAS DOS SANTOS e outros x VARA CRIMINAL LUIS EDUARDO MAGALHAES e outros
Advogado: ERONILDO PEREIRA DE QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 07/04/2025