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TJAM - 6014938-94.2024.8.03.0001
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA x JOSY MELLO RAMOS
Advogado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 17/06/2025
TJAM - 6014938-94.2024.8.03.0001
Partes: JOSY MELLO RAMOS x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA
Advogado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 07/05/2024
TJMA - 0824563-08.2019.8.10.0001
Partes: ELZA VIANA DOS SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 17/06/2019
TJMA - 0806097-92.2021.8.10.0001
Partes: CLEIA MORENO FONSECA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/02/2021
TJMA - 0810737-10.2022.8.10.0000
Partes: CLEIA MORENO FONSECA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 22/07/2022
TJMA - 0015064-72.2015.8.10.0001
Partes: ILSE MARIA RIBEIRO CASTRO VIEGAS e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: CARLOS THADEU DINIZ OLIV---- e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/04/2015
TJRJ - 0927803-85.2024.8.19.0001
Partes: ANTONIO CARLOS RAMOS MELLO x FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ALESSANDRA CRISTINA VELLOSO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Capital 8 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 25/09/2024
TRT1 - 0101478-26.2024.5.01.0012
Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ
Advogado: CARLOS HENRIQUE DE ASSIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 26/06/2025
TRT1 - 0101478-26.2024.5.01.0012
Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ
Advogado: CARLOS HENRIQUE DE ASSIS e outros
1ª instância - Rio de Janeiro - 12ª Vara do Trabalho
Ajuizamento: 11/12/2024
TRF1 - 1052078-02.2022.4.01.3400
Partes: CATHARINA SOMERLATE FRANCO TOMICH x OSWALDO DE JESUS FERREIRA e outros
Advogado: GIVALDO SANTOS DA COSTA e outros
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 12/08/2022