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TJSP - 1001987-52.2025.8.26.0075
Partes: FRANCIELLY OLIVEIRA MATOS RIBEIRO e outros x GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A
Advogado: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Bertioga
Ajuizamento: 18/06/2025
TJGO - 5244781-87.2022.8.09.0051
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x JULIO AUGUSTO CARDOSO CHACHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 03/12/2024
TJMA - 0800967-18.2022.8.10.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JORGE DA COSTA LIMA e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 28/02/2022
TJMA - 0000725-97.2019.8.10.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSUE CARLOS RIBEIRO MATOS e outros
Advogado: ANTONIO LUCAS HOLANDA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 23/08/2019
TJMA - 0800004-73.2023.8.10.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x CASSIO DA SILVA FERREIRA e outros
Advogado: RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 11/01/2023
TJMA - 0000049-86.2018.8.10.0024
Partes: 16ª DELEGACIA REGIONAL DE BACABAL e outros x ANTONIO JOSE FERNANDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Auditoria da Justica Militar de Sao Luis
Ajuizamento: 02/06/2023
TJMA - 0800433-74.2022.8.10.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOSUE CARLOS RIBEIRO MATOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 28/01/2022
TJMA - 0001044-65.2019.8.10.0024
Partes: 16 DELEGACIA REGIONAL DE BACABAL e outros x JADISON SOBRAL SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 02/12/2019
TJMA - 0805209-83.2023.8.10.0024
Partes: PEDRO IGOR SOUSA GOMES x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Nelson Ferreira Martins Filho (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0805209-83.2023.8.10.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x PEDRO IGOR SOUSA GOMES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 17/07/2023