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TJTO - 0002313-83.2023.8.27.2722
Partes: JOSE SOARES DE MOURA x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: KLEDSON DE MOURA LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Gurupi
Ajuizamento: 06/03/2023
TJTO - 0002313-83.2023.8.27.2722
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x JOSE SOARES DE MOURA
Advogado: RAFAEL FREITAS COSTA COELHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 13/09/2024
TJTO - 0002313-83.2023.8.27.2722
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x JOSE SOARES DE MOURA
Advogado: RUY LINO DE SOUZA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Ajuizamento: 14/02/2025
TJPR - 0000115-06.2018.8.18.0069
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JOSE DE MOURA SOARES
Advogado: REGINALDO MIRANDA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Regeneracao
Ajuizamento: 16/07/2018
TJAC - 0703703-95.2017.8.01.0001
Partes: FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR x JOSE SOARES DE MOURA
Advogado: KAMYLA FARIAS DE MORAES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 07/04/2017
TJRN - 0103099-23.2015.8.20.0100
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e outros x JOSE SOARES DE MOURA
Advogado: FABIO NASCIMENTO MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 12/08/2025
TJRN - 0103099-23.2015.8.20.0100
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x JOSE SOARES DE MOURA
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 10/11/2015
TJRN - 0808992-45.2024.8.20.0000
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x JOSE SOARES DE MOURA
Advogado: FABIO NASCIMENTO MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 10/07/2024
TJRN - 0802533-53.2024.8.20.5100
Partes: JOSE SOARES DE MOURA x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: FABIO NASCIMENTO MOURA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 13/06/2024
TJSP - 0088554-50.1980.8.26.0053
Partes: HELENA ALVES FELIZARDO DA SILVA e outros x FAZENDA DO ESTADO e outros
Advogado: MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 10/05/2005