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TJRO - 5000064-15.2021.8.21.0070
Partes: SERGIO JOSE DOS PASSOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Taquara/Rs
Ajuizamento: 08/01/2021
TJRO - 5000064-15.2021.8.21.0070
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x MUNICIPIO DE ROLANTE / RS e outros
Advogado: LUCIANO MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Ajuizamento: 24/04/2025
TJPE - 0003147-74.2004.8.16.0001
Partes: IRENE APARECIDA AMARO DA LUZ e outros x MMD INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 15ª Vara Civel
Ajuizamento: 10/12/2004
TJPE - 0002674-88.2004.8.16.0001
Partes: JOSIAS AUGUSTO DOS SANTOS e outros x MMD INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 30/08/2022
TJPA - 0828266-35.2021.8.14.0301
Partes: HELIO DA SILVA REZENDE x JOSE SERGIO PIRES DOS PASSOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 17/05/2021
TJPA - 0871140-98.2022.8.14.0301
Partes: HELIO DA SILVA REZENDE x JOSE SERGIO PIRES DOS PASSOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 29/09/2022
TJGO - 5318210-87.2022.8.09.0051
Partes: SERVICOS PRO CONDOMINO GOIANIA LTDA x JOSE SERGIO DOS PASSOS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - 4ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis e Ambientais
Ajuizamento: 30/05/2022
TJGO - 0038200-92.2003.8.09.0051
Partes: DIEGO PALMIRO RAMIREZ ASCHERI e outros x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: DIDIMO DE OLIVEIRA COSTA e outros
1ª instância - Goiania - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 07/03/2003