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TJMA - 0000002-82.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x JOSE NASCIMENTO FREITAS MATOS e outros
Advogado: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Ajuizamento: 25/10/2021
TJMA - 0800164-15.2019.8.10.0000
Partes: JOSE NASCIMENTO FREITAS MATOS x JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ICATU
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Nonato Magalhaes Melo
Ajuizamento: 26/03/2019
TJMA - 0800853-09.2021.8.10.0091
Partes: JOSE NASCIMENTO FREITAS MATOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA
1ª instância - Vara Unica de Icatu
Ajuizamento: 17/06/2021
TJMA - 0000640-07.2019.8.10.0091
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS MATOS x JOSE NASCIMENTO FREITAS MATOS
Advogado: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA
1ª instância - Vara Unica de Icatu
Ajuizamento: 05/08/2019
TJMA - 0000371-07.2015.8.10.0091
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOSE NASCIMENTO FREITAS MATOS
Advogado: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Ajuizamento: 23/08/2019
TJMA - 0000371-07.2015.8.10.0091
Partes: JOSE NASCIMENTO FREITAS MATOS x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Ajuizamento: 02/08/2024
TJMA - 0002340-85.2005.8.10.0001
Partes: JOAO JOSE RODRIGUES NETO e outros x NAO HA POLO PASSIVO e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO F---- e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 03/02/2005
TJMA - 0000661-85.2016.8.10.0091
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOSE NASCIMENTO FREITAS MATOS
Advogado: AGNALDO VIANA DA SILVA
1ª instância - Vara Unica de Icatu
Ajuizamento: 30/08/2016
TJMA - 0000703-52.2007.8.10.0091
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAO DAMASCENO LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Icatu
Ajuizamento: 28/11/2007
TJMA - 0000475-28.2017.8.10.0091
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE MARIA CARNEIRO SILVA, VULGO "JAPAO" e outros
Advogado: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Icatu
Ajuizamento: 13/06/2017