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TJBA - 8133261-09.2020.8.05.0001
Partes: JOSE MARTINS DA COSTA NETO x MARILIA GABRIELA FIGUEREDO ASSIS
Advogado: JOSE MARIO DIAS SOARES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 30/05/2025
TJBA - 8133261-09.2020.8.05.0001
Partes: MARILIA GABRIELA FIGUEREDO ASSIS x JOSE MARTINS DA COSTA NETO
Advogado: JOSE MARTINS DA COSTA NETO e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 24/11/2020
TJBA - 8036482-87.2023.8.05.0000
Partes: SAMARA SANTOS DE MELO x BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO e outros
Advogado: JOSE MARTINS DA COSTA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 31/07/2023
TJBA - 8023315-03.2023.8.05.0000
Partes: DIEGO WANDERLEY KERTZMAN e outros x DIRETOR DA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO (CPA) e outros
Advogado: JOSE MARTINS DA COSTA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 09/05/2023
TJBA - 8028717-65.2023.8.05.0000
Partes: GUILHERME AMANCIO E SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE MARTINS DA COSTA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 12/06/2023
TJBA - 8022265-07.2021.8.05.0001
Partes: JOSE MARTINS DA COSTA NETO x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: JOSE MARTINS DA COSTA NETO
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/08/2021
TJBA - 0542949-76.2014.8.05.0001
Partes: CHALE REFEICOES LTDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOSE MARTINS DA COSTA NETO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/08/2014
TJBA - 0520487-91.2015.8.05.0001
Partes: FRANCISCO MENDES NETO x CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO e outros
Advogado: JOSE MARTINS DA COSTA NETO
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/04/2015
TJBA - 0401875-68.2013.8.05.0001
Partes: GIOVANNI NEVES CARMO SILVA x DIRETORA DA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO CPA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO MAGALHAES NETTO e outros
Advogado: JOSE MARTINS DA COSTA NETO
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/11/2013
TJBA - 0401875-68.2013.8.05.0001
Partes: DIRETORA DA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO CPA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO MAGALHAES NETTO e outros x GIOVANNI NEVES CARMO SILVA e outros
Advogado: JOSE MARTINS DA COSTA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 03/08/2023