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TJBA - 0010505-19.2013.8.05.0248

Partes: ARIVANIA OLIVEIRA DE SANTANA e outros x ARIVANIA OLIVEIRA DE SANTANA e outros

Advogado: MANFREDO LESSA PINTO e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha

Ajuizamento: 25/11/2013

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TJBA - 0010505-19.2013.8.05.0248

Partes: DAVID QUEIROZ SANTANA e outros x MARIA JOSE OLIVEIRA DE SANTANA e outros

Advogado: RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva

Ajuizamento: 13/12/2022

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TJMA - 0000554-22.2006.8.10.0049

Partes: MARIA JOSE SANTANA DE OLIVEIRA e outros x JOSELMA LEAL SANTOS e outros

Advogado: WLADIMIR DE CARVALHO ABREU e outros

1ª instância - 3ª Vara do Termo Judiciario de Paco do Lumiar

Ajuizamento: 04/08/2006

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TJMA - 0800493-63.2015.8.10.0001

Partes: MARIA JOSE SANTANA DE OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis

Ajuizamento: 02/11/2015

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TJMA - 0800493-63.2015.8.10.0001

Partes: MARIA JOSE SANTANA DE OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO e outros

Advogado: VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis

Ajuizamento: 17/02/2021

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TJMT - 0005874-55.2015.8.11.0002

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x JOAO MARCOS FERREIRA SANFELICE e outros

Advogado: DANIELY MARTINS DE VASCONCELOS e outros

1ª instância - Varzea Grande - Primeira Vara Criminal

Ajuizamento: 25/03/2015

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TJSP - 1054417-47.2025.8.26.0053

Partes: MARCIO JOSE SANTANA DE OLIVEIRA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogado: EDSON APARECIDO CARVALHO e outros

1ª instância - Foro Central - Fazenda Publica/Acidentes_5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica

Ajuizamento: 16/06/2025

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TJPI - 0008044-97.2025.8.17.2001

Partes: MARIA JOSE DE OLIVEIRA SANTANA x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros

Advogado: RAFAEL DE LIMA RAMOS e outros

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Capital

Ajuizamento: 27/01/2025

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TJBA - 0374496-55.2013.8.05.0001

Partes: VALTER SANTOS SANTANA JUNIOR e outros x VALTER SANTOS SANTANA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Ajuizamento: 24/11/2023

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TJBA - 8000726-63.2024.8.05.0135

Partes: MARIA JOSE OLIVEIRA DE SANTANA x CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

Advogado: ALAN DE JESUS SOUZA e outros

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Ajuizamento: 16/07/2024

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