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TJMA - 0802345-72.2020.8.10.0058
Partes: ATANAEL DE SOUZA x JOSE SANTOS LOPES
Advogado: JOINA MARIA FERREIRA CORREA DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 02/09/2020
TJSP - 0088554-50.1980.8.26.0053
Partes: HELENA ALVES FELIZARDO DA SILVA e outros x FAZENDA DO ESTADO e outros
Advogado: MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 10/05/2005
TJMT - 1055008-38.2020.8.11.0041
Partes: JOSE SANTOS LOPES x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado: JACO CARLOS SILVA COELHO e outros
1ª instância - Cuiaba - Setima Vara Civel
Ajuizamento: 23/11/2020
TJMG - 0056451-10.2010.8.13.0470
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOSE SANTOS LOPES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Paracatu
Ajuizamento: 01/08/2023
TJBA - 8001585-21.2022.8.05.0274
Partes: JOSE SANTOS LOPES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/08/2025
TJBA - 8001585-21.2022.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/03/2025
TJBA - 0003010-31.2025.8.05.0141
Partes: LAYANE GUIMARAES MOTA MENDES x LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Jequie
Ajuizamento: 30/06/2025
TJBA - 8001585-21.2022.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE SANTOS LOPES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara Criminal - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 10/02/2022
TJAM - 0036192-36.2021.8.03.0001
Partes: JOSE LOPES DOS SANTOS x 99 DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
Advogado: ELIVELTON RODRIGUES MONTEIRO e outros
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel - Sul
Ajuizamento: 08/09/2021
TJPA - 0802808-87.2021.8.14.0051
Partes: x ENALDO JOSE SANTOS LOPES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 26/03/2021