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TJAL - 0700796-14.2024.8.02.0054
Partes: RBM CONFECCOES LTDA x JOSE LACERDA RAMOS
Advogado: EDUARDA MAGNESKI SPERANDIO
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Sao Luiz do Quitunde
Ajuizamento: 06/12/2024
TJPB - 0801266-08.2018.8.15.0311
Partes: TIAGO RAMOS LACERDA e outros x TEREZINHA LACERDA DA SILVA e outros
Advogado: JOSE RIVALDO RODRIGUES
1ª instância - Vara Unica de Princesa Isabel
Ajuizamento: 28/12/2018
TJDFT - 0727933-68.2019.8.07.0001
Partes: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA x FLAVIO JOSE RAMOS LACERDA
Advogado: ROSANA MOREIRA
1ª instância - 22ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 17/09/2019
TJPA - 0005485-08.2016.8.14.0049
Partes: ANDERSON DE SOUZA PINTO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x MARCIO HENRIQUE DO CARMO AVELAR e outros
Advogado: FRANK ANDERSON LIMA MARQUES DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Santa Izabel
Ajuizamento: 19/05/2016
TJPA - 0009331-96.2017.8.14.0049
Partes: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA IZABEL DO PARA e outros x MARIA ALINE DA GAMA NASCIMENTO
Advogado: PAULO ROBERTO VALE DOS REIS
1ª instância - Vara Criminal de Santa Izabel
Ajuizamento: 03/10/2017
TRF1 - 0025021-75.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE RAMOS MARCELINO LACERDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJMA - 0011086-87.2015.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x REFRESCOS GUARARAPES LTDA e outros
Advogado: ANTONIO CLETO GOMES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 19/03/2015
TJMA - 0011086-87.2015.8.10.0001
Partes: REFRESCOS GUARARAPES LTDA e outros x JOSE MARIA LACERDA RAMOS
Advogado: ANTONIO CLETO GOMES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 27/11/2020
TJMA - 0011086-87.2015.8.10.0001
Partes: JOSE MARIA LACERDA RAMOS x REFRESCOS GUARARAPES LTDA e outros
Advogado: ANTONIO CLETO GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 09/03/2017
TRF1 - 1024648-75.2022.4.01.3400
Partes: TEREZINHA DE JESUS CARNEIRO LEAO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM e outros
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 22/04/2022