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TRF1 - 0008686-58.2010.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x SANTA APOLONIA PATRIMONIAL S.A e outros
Advogado: SILVIO DE SOUSA PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 31/03/2023
TRF1 - 0008686-58.2010.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x SUPERINTENDENCIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SALVADOR SMA e outros
Advogado: ELMAR PINHEIRO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Salvador
Ajuizamento: 04/03/2010
TRF1 - 0003745-42.1999.4.01.3400
Partes: NIVALDO GARCIA COSENZA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 24/02/1999
TRF1 - 0038384-02.2016.4.01.3300
Partes: JORGE PETON DE LIMA AZI e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 12/09/2023
TRF1 - 0038384-02.2016.4.01.3300
Partes: ADILSON SANTOS JUNIOR e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: EULA CUNHA MARTINS e outros
1ª instância - 4ª Salvador
Ajuizamento: 03/11/2016
TRF1 - 0058271-70.2010.4.01.3400
Partes: JOSE LAUREANO MONTEIRO VELOSO e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 23ª Brasilia
Ajuizamento: 16/12/2010