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TJPB - 0853985-91.2025.8.15.2001
Partes: JOSE GERVASIO NETO x BANCO PANAMERICANO SA
Advogado: ANDRE LUIS SANTOS LOBO
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 09/09/2025
TJMS - 0000898-59.2022.8.12.0025
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x LIOMAR DA SILVA
Advogado: RAFAELA CRISTINA DE ASSIS AMORIM e outros
1ª instância - Bandeirantes - Vara Unica
Ajuizamento: 04/05/2015
TJMA - 0052353-73.2014.8.10.0001
Partes: JOSELIA CRISTINA PEREIRA SIMPLICIO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 04/11/2014
TJMA - 0014805-48.2013.8.10.0001
Partes: MARCIA ROBERTA CARVALHO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: SAILE AZEVEDO DA CRUZ e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 17/04/2013
TJMA - 0005619-40.2009.8.10.0001
Partes: ANTONIO PINHEIRO FILHO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: SONIA MARIA LOPES COELHO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 02/03/2009
TJMA - 0042111-26.2012.8.10.0001
Partes: ALEXANDRA COELHO CARVALHO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/10/2012
TJCE - 3001953-21.2023.8.06.0091
Partes: JOSE GERVAZIO PINHEIRO NETO x FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Iguatu
Ajuizamento: 18/08/2023
TJCE - 3001903-24.2025.8.06.0091
Partes: JOSE GERVAZIO PINHEIRO NETO x BANCO BMG SA
Advogado: MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSA
1ª instância - 1ª Vara Civel de Iguatu
Ajuizamento: 24/04/2025
TJTO - 0001443-64.2024.8.27.2702
Partes: FABRICIO GARBUGIO e outros x MUNICIPIO DE ALVORADA
Advogado: RAFAEL RINALDI DA CRUZ e outros
1ª instância - Juizo Unico - Alvorada
Ajuizamento: 17/10/2024
TJMS - 0800013-80.2020.8.12.0025
Partes: ANA RITA DIAS SOUZA x CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A
Advogado: RAFAELA CRISTINA DE ASSIS AMORIM e outros
1ª instância - Bandeirantes - Juizado Especial Adjunto
Ajuizamento: 20/01/2020