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TJSP - 0001797-03.2020.8.26.0457
Partes: JOSE FRANCISCO GOMES NETO e outros x NILTON TOMAS BARBOSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Pirassununga
Ajuizamento: 23/02/2018
TJMA - 0000956-54.2016.8.10.0049
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x JOSE FRANCISCO GOMES NETO
Advogado: ROMUALDO SILVA MARQUINHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 24/09/2019
TJMA - 0801993-78.2019.8.10.0049
Partes: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR x JOSE FRANCISCO GOMES NETO
Advogado: DANYELLE SANTOS MORAES
1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 13/08/2019
TJMA - 0000956-54.2016.8.10.0049
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE FRANCISCO GOMES NETO
Advogado: ROMUALDO SILVA MARQUINHO
1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 11/05/2016
TJMA - 0000956-54.2016.8.10.0049
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE FRANCISCO GOMES NETO
Advogado: ROMUALDO SILVA MARQUINHO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 13/07/2021
TJMA - 0800900-75.2022.8.10.0049
Partes: JOSE FRANCISCO GOMES NETO x MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
Advogado: DANYELLE SANTOS MORAES
1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 08/04/2022
TJMA - 0000606-76.2010.8.10.0049
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE FRANCISCO GOMES NETO
Advogado: SERGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES
1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 27/04/2010
TJMA - 0000606-76.2010.8.10.0049
Partes: JOSE FRANCISCO GOMES NETO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 24/11/2016
TJMA - 0001901-46.2013.8.10.0049
Partes: 1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PACO DO LUMIAR x JOSE FRANCISCO GOMES NETO
Advogado: ROMUALDO SILVA MARQUINHO
1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 02/10/2013
TJPB - 0805495-83.2022.8.15.0371
Partes: JOSE FRANCISCO GOMES NETO x ALAN LIRA (FILHO DE AGAMENON DO DIQUE)
Advogado: BRUNA ADILAINE FONSECA REGO e outros
1ª instância - 7ª Vara Mista de Sousa
Ajuizamento: 19/08/2022