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TJBA - 0382410-10.2012.8.05.0001
Partes: DEC - ENGENHARIA LTDA x JORGE LUIS BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 19/09/2012
TJBA - 8046672-38.2025.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x DILSON JOSE DOS SANTOS
Advogado: JORGE LUIS BATISTA DE OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/03/2025
TRF1 - 0028561-38.2015.4.01.3300
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x JORGE LUIS BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 10/09/2015
TRF1 - 0038851-73.2019.4.01.3300
Partes: JURANDIR FRANCISCO DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: JORGE LUIS BATISTA DE OLIVEIRA
1ª instância - 15ª Salvador
Ajuizamento: 07/10/2019
TRF1 - 0029599-46.2019.4.01.3300
Partes: ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS x MARIA SALETE DOS SANTOS e outros
Advogado: ANTONIO AIRTON DA SILVA e outros
1ª instância - 21ª Salvador
Ajuizamento: 30/07/2019
TJRN - 0800368-39.2024.8.20.5001
Partes: GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO e outros x GABRIELY DOS SANTOS MARGARIDA e outros
Advogado: FAUSTO AUGUSTO MOCHI e outros
1ª instância - 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/07/2024
TJRN - 0804721-56.2025.8.20.0000
Partes: JORGE LUIS DE OLIVEIRA BATISTA e outros x MINISTERIO PUBLICO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MELINA PRISCILA RODRIGUES TRINDADE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 24/03/2025