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TJPA - 0000042-43.2021.8.14.0941
Partes: JOAQUIM PINHEIRO NETO e outros x NELSON LUIZ DOS SANTOS DE ARAUJO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci
Ajuizamento: 26/02/2021
TJPA - 0801430-92.2025.8.14.0201
Partes: JOAQUIM PINHEIRO NETO x SEM PARTE RE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial Distritais de Icoaraci
Ajuizamento: 06/03/2025
TJCE - 0050737-72.2020.8.06.0160
Partes: JOAQUIM PINHEIRO NETO x ENEL
Advogado: ANTONIO EDNALDO ANDRADE FERREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santa Quiteria
Ajuizamento: 03/03/2022
TJBA - 8018619-18.2023.8.05.0001
Partes: JOAQUIM PINHEIRO NETO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/02/2023
TJBA - 8018619-18.2023.8.05.0001
Partes: JOAQUIM PINHEIRO NETO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 25/03/2025
TJSP - 1517817-61.2024.8.26.0228
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x JOAQUIM PINHEIRO NETO
Advogado: WILLIAM FERNANDES CHAVES
1ª instância - 25 Criminal de Central
Ajuizamento: 23/05/2025
TJRR - 7007713-46.2022.8.22.0001
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL x JOAQUIM SANTANA PINHEIRO NETO
Advogado: CRISTIANE TESSARO
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 08/02/2022
TJRO - 5023128-70.2022.8.21.0021
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x SLS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI e outros
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 31/08/2022
TJSC - 5004496-26.2023.8.24.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x JOAQUIM PINHEIRO CARNEIRO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Ajuizamento: 14/03/2023
TJMS - 0867916-68.2024.8.12.0001
Partes: OCEAN NETWORK EXPRESS (LATIN AMERICA) AGENCIA MARITIMA LTDA e outros x SLS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI e outros
Advogado: ELAINE FIGUEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - Campo Grande - Vara de Falencias,Recuperacoes, Insolv.e Cp Civeis
Ajuizamento: 28/11/2024