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TJBA - 0504237-46.2017.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAQUIM MATOS DE MACEDO
Advogado: REGINALDO SANTOS SOARES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 08/07/2025
TJBA - 0504237-46.2017.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAQUIM MATOS DE MACEDO
Advogado: REGINALDO SANTOS SOARES
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Barreiras
Ajuizamento: 07/08/2017
TJDFT - 0701725-83.2025.8.07.0018
Partes: JOAQUIM MACEDO DE MATOS x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: SILVIO RAIMUNDO DA COSTA
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 25/02/2025
TJBA - 0304357-18.2012.8.05.0000
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA SINDSEFAZ e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 06/02/2024