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TJRS - 0826778-25.2023.8.23.0010
Partes: ALISIO STEINER SOARES DE MACEDO x MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.
Advogado: JOAQUIM ESTEVAM DE ARAUJO NETO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 10/06/2025
TRF1 - 0002277-48.2011.4.01.4200
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x LOTTY IRIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S/C LTDA - EPP e outros
Advogado: WELINGTON SENA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 17/05/2011
TRF1 - 0006505-61.2014.4.01.4200
Partes: SAMIR DE CASTRO HATEM e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 16/10/2023
TRF1 - 0006505-61.2014.4.01.4200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MIGUEL ANGELO TEIXEIRA BRANDAO D ELIA e outros
Advogado: ANDRE LUIS GALDINO e outros
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 24/10/2014
TRF1 - 0002826-19.2015.4.01.4200
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x J SOUZA MOTA e outros
Advogado: JOAQUIM ESTEVAM DE ARAUJO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Ajuizamento: 19/04/2021
TRF1 - 0002826-19.2015.4.01.4200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x RHOMER DE SOUZA LIMA e outros
Advogado: BARBARA SPIES CAMPOS e outros
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 19/12/2013
TRF1 - 0000286-13.2006.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x JOAQUIM ESTEVAM DE ARAUJO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 07/02/2006
TRF1 - 0001178-09.2012.4.01.4200
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x ART-TEC TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO TERRAPLANAGEM E COMERCIO LT e outros
Advogado: ADAUTO CRUZ SCHETINE JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 26/01/2012
TRF1 - 0006494-32.2014.4.01.4200
Partes: PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x JOAO BATISTA CARVALHO DE AGUIAR e outros
Advogado: MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 23/02/2023
TRF1 - 0006494-32.2014.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x HAIRTON LEVEL SALOMAO JUNIOR e outros
Advogado: CINTIA SCHULZE e outros
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 22/10/2014