24/05/2023 12:44

Baixa Definitiva
24/05/2023 12:44

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
24/05/2023 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/05/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
23/05/2023 19:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
16/05/2023 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
16/05/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 14:19

Determinado o Arquivamento
16/05/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
16/05/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/05/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 12:41

Juntada de Certidão
08/05/2023 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
08/05/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/05/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 13:07

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA02JCFC1 para POA10JERP1)
02/05/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/04/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/04/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 18:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA14CRFC1 para POA02JCFC1)
13/04/2023 18:08

Recebidos os autos - TJRS -> POA14CRFC Número: 50868914220218210001
29/03/2023 18:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50868914220218210001/TJRS
06/10/2022 13:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA14CRFC -> TJRS
05/10/2022 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
28/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/09/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
23/09/2022 17:02

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2022 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/09/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225969321
14/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/09/2022 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/08/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/07/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
20/07/2022 21:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
24/05/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
18/05/2022 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/05/2022 13:34

Expedição de Mandado - CM0001
12/05/2022 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
04/05/2022 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/05/2022 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
03/05/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2022 20:04

Julgado procedente o pedido
03/05/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2022 20:03

Conclusos para julgamento
11/04/2022 13:55

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JTGE e Crime - 07/04/2022 13:00. Refer. Evento 40
07/04/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/04/2022 15:28

Intimado em Secretaria - URGENTE
04/04/2022 14:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
04/04/2022 14:39

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 53
03/04/2022 18:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
03/04/2022 18:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
17/03/2022 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
17/03/2022 14:33

Expedição de Mandado - CM0001
17/03/2022 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
17/03/2022 14:14

Expedição de Mandado - CM0001
17/03/2022 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
17/03/2022 14:01

Expedição de Mandado - CM0001
17/03/2022 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
17/03/2022 13:54

Expedição de Mandado - CM0001
09/03/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/02/2022 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
23/02/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/02/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/02/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JTGE e Crime - 07/04/2022 13:00
17/02/2022 16:49

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JTGE e Crime - 14/02/2022 14:00. Refer. Evento 14
13/02/2022 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/02/2022 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/02/2022 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
12/02/2022 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/02/2022 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 18:10

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2022 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/02/2022 15:31

Juntada de peças digitalizadas
21/01/2022 23:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
11/01/2022 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/01/2022 14:50

Expedição de ofício
11/01/2022 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
11/01/2022 14:50

Expedição de Mandado - CM0001
17/11/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/11/2021 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/10/2021 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
29/10/2021 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/10/2021 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 22:35

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 18:43

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2021 18:43

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JTGE e Crime - 14/02/2022 14:00
26/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/10/2021 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/10/2021 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 22:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
09/10/2021 07:01

Juntada de Certidão
10/09/2021 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/09/2021 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
10/09/2021 09:53

Expedição de Mandado - CM0001
08/09/2021 15:55

Expedição de ofício
05/09/2021 20:43

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
11/08/2021 13:30

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 12:27

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 14:58

Distribuído por dependência - Número: 50423294520218210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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