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TJES - 5006729-18.2021.8.08.0035
Partes: JOAO PINTO DE OLIVEIRA NETO x EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA e outros
Advogado: MATHEUS MOTA SANTIAGO BARROSO DE SOUZA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 30/06/2021
TJES - 5006729-18.2021.8.08.0035
Partes: EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA e outros x JOAO PINTO DE OLIVEIRA NETO
Advogado: GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal - Capital - Vitoria
Ajuizamento: 03/02/2023
TRF2 - 5010870-24.2021.4.02.5001
Partes: JOAO PINTO DE OLIVEIRA NETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 29/04/2021
TRF2 - 5010870-24.2021.4.02.5001
Partes: JOAO PINTO DE OLIVEIRA NETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 02/02/2024
TRF2 - 5012217-26.2022.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x JOAO PINTO DE OLIVEIRA NETO
Advogado: MARCELO MAZARIM FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 25/08/2022
TRF2 - 5024006-20.2023.4.02.5001
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x JOAO PINTO DE OLIVEIRA NETO
Advogado: MARCELO MAZARIM FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Ajuizamento: 06/06/2023
TJMG - 5005404-90.2018.8.13.0223
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Autarquias da Comarca de Divinopolis
Ajuizamento: 22/08/2018
TJMG - 5005404-90.2018.8.13.0223
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x GLENES GIL SILVA MORAIS e outros
Advogado: ARMANDO APARECIDO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julio Cezar Guttierrez Vieira Baptista
Ajuizamento: 19/06/2024