TRF2 - 5012217-26.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2023 15:16
Baixa Definitiva
-
19/06/2023 15:16
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023
-
19/06/2023 15:16
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/06/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
16/06/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/06/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/06/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
13/06/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/06/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2023 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/06/2023 13:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/06/2023 12:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/05/2023 11:46
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 13:14
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012217-26.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA AGRAVADO: JOÃO PINTO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/05/2023 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 11:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
28/04/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/04/2023 04:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 04:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/04/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/03/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
14/03/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/03/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/03/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2023 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/03/2023 15:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/03/2023 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/02/2023 11:59
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012217-26.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 111) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: JOÃO PINTO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
31/01/2023 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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30/11/2022 17:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/11/2022 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/11/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/11/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
28/09/2022 12:38
Juntada de Petição
-
27/09/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/09/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/09/2022 14:10
Expedição de ofício
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26/09/2022 22:10
Despacho
-
26/09/2022 22:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/08/2022 15:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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