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TJMA - 0844157-08.2019.8.10.0001
Partes: JOAO PAULO CARVALHO DOS SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: HILTON EWERTON DURANS FARIAS e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 25/10/2019
TJMA - 0822719-52.2021.8.10.0001
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: HILTON EWERTON DURANS FARIAS e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 07/06/2021
TJMA - 0851324-13.2018.8.10.0001
Partes: JOAO PAULO CARVALHO DOS SANTOS e outros x SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 16/07/2025
TJAL - 0500241-66.2025.8.02.9003
Partes: JANAINA DE QUEIROZ CARVALHO DOS SANTOS x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: JOAO PAULO CARVALHO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Ajuizamento: 31/03/2025
TJAL - 0501655-02.2025.8.02.9003
Partes: JOSE PEREIRA DE SA NETO x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: JOAO PAULO CARVALHO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Civel
Ajuizamento: 05/05/2025
TJAL - 0700289-85.2024.8.02.0205
Partes: MARGARIDA MARIA MACHADO FREIRE x BANCO DO BRASIL S/A,
Advogado: JOAO PAULO CARVALHO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 3 Turma Recursal Unificada
Ajuizamento: 02/08/2024
TJAL - 0700400-56.2022.8.02.0038
Partes: A. RODRIGUES DOS SANTOS TRANSPORTES (FANTASIA: SANTA ANA TRANSPORTES & SERVICOS) x C C DA ROCHA E CIA LTDA - ME
Advogado: JOAO PAULO CARVALHO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 2 Turma Recursal Unificada
Ajuizamento: 13/06/2024
TJAL - 0700627-28.2022.8.02.0044
Partes: MM TURISMO E VIAGENS S.A. x VALERIA ALVES FEITOZA e outros
Advogado: JOAO PAULO CARVALHO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Lisandro Suassuna de Oliveira
Ajuizamento: 23/11/2023
TJAL - 0700688-32.2023.8.02.0082
Partes: EQUATORIAL ENERGIA ALAGOAS x JOSE ORACIO DOS SANTOS
Advogado: JOAO PAULO CARVALHO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 1 Turma Recursal Unificada
Ajuizamento: 31/05/2024
TJAL - 0700707-13.2020.8.02.0092
Partes: CLARO S/A x FELIPE DE CASTRO FIGUEIREDO
Advogado: FELIPE DE CASTRO FIGUEIREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Sandro Augusto dos Santos
Ajuizamento: 25/03/2021