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TJBA - 0556218-46.2018.8.05.0001
Partes: JOSELITA PEREIRA GOMES e outros x ODAIR e outros
Advogado: ANTONIO CLAUDIO DE LIMA COSTA e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 18/09/2018
TJES - 0000443-98.2023.8.08.0016
Partes: JOAO LUIS PENA x POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: NAHIANE OSORIO LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Pedro Valls Feu Rosa - Vitoria
Ajuizamento: 30/06/2025
TJES - 0000443-98.2023.8.08.0016
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x JOAO LUIS PENA
Advogado: JORGE BENEDITO FLORENTINO e outros
1ª instância - Vara Unica - Conceicao do Castelo
Ajuizamento: 25/11/2023
TJBA - 8004328-32.2022.8.05.0103
Partes: NILTON GONCALVES DE OLIVEIRA x METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
Advogado: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 30/05/2022
TJBA - 8008856-75.2023.8.05.0103
Partes: ELMA ALVES DOS SANTOS e outros x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros
Advogado: JOAO LUIZ SANTOS PENNA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 02/10/2023
TJBA - 8004006-46.2021.8.05.0103
Partes: CELESTINO JOSE ALVES DOS SANTOS x TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDA e outros
Advogado: KIZI SILVA PINTO MACEDO e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 08/06/2021
TJBA - 8005559-02.2019.8.05.0103
Partes: VANDIRSON ROSA DOS SANTOS x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros
Advogado: JOAO LUIZ SANTOS PENNA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Ilheus
Ajuizamento: 12/09/2019
TJBA - 8008352-06.2022.8.05.0103
Partes: ADELSON LIMA COSTA e outros x ESTANCIA AGRICOLA EDUARDO I LTDA e outros
Advogado: JULIANNE SILVA FERRARI e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 27/09/2022
TJBA - 0004383-18.2005.8.05.0103
Partes: EMILIO SOARES PEREIRA x ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO SUL E EXTREMO SUL DA BAHIA - APVSES/BA.
Advogado: JOAO LUIZ SANTOS PENNA
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativo As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Ilheus
Ajuizamento: 07/09/2012
TJBA - 0503165-09.2016.8.05.0103
Partes: ROSANGELA FREITAS CIDADE NOGUEIRA DE SOUZA x EMANOEL DE MOURA ALCANTARA e outros
Advogado: JOAO LUIZ SANTOS PENNA e outros
1ª instância - 2Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Ilheus
Ajuizamento: 02/08/2016