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TJMT - 1020371-13.2022.8.11.0002
Partes: JOAO DE MATOS NETO x A SAUDE PUBLICA e outros
Advogado: GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR
1ª instância - Nucleo de Justica Digital da Saude Publica
Ajuizamento: 27/11/2024
TJCE - 0016149-56.2005.8.06.0001
Partes: JURACI GONCALVES MONTEIRO e outros x PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros
Advogado: RAFAEL CARDOSO DE ASSIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 08/07/2024
TJCE - 0016149-56.2005.8.06.0001
Partes: JURACI GONCALVES MONTEIRO e outros x MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros
Advogado: RAFAEL CARDOSO DE ASSIS e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 22/03/2005
TJMG - 0993693-73.2023.8.13.0000
Partes: RONALDO BAPTISTA RAMOS x JOAO DE MATOS NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Ajuizamento: 01/09/2023
TJMG - 5014416-42.2016.8.13.0145
Partes: FLB ALIMENTACAO EIRELI e outros x PESTANA COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME
Advogado: FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA RODRIGUES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Juiz de Fora
Ajuizamento: 22/07/2016
TJMG - 5014416-42.2016.8.13.0145
Partes: FLB ALIMENTACAO EIRELI e outros x PESTANA COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME
Advogado: ARTUR SOARES MACHADO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lucio Eduardo de Brito
Ajuizamento: 12/06/2025
TJMG - 5009808-64.2017.8.13.0145
Partes: PESTANA COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME x FLB ALIMENTACAO EIRELI e outros
Advogado: HOMERO GONCALVES NETO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Juiz de Fora
Ajuizamento: 01/06/2017
TJMG - 5009808-64.2017.8.13.0145
Partes: FLB ALIMENTACAO EIRELI e outros x PESTANA COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME
Advogado: RODRIGO DE ASSIS LAZZARINI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lucio Eduardo de Brito
Ajuizamento: 12/06/2025
TJMG - 0013224-63.2013.8.13.0017
Partes: JOAO NETO DE MATOS e outros x ESPOLIO DE EUFROSINA TEIXEIRA DE SALES
Advogado: ALEX SANTANA SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Almenara
Ajuizamento: 14/03/2013
TJMT - 0027396-75.2014.8.11.0002
Partes: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE x JOAO DE MATOS NETO
Advogado: HENRIQUE LUIZ MARQUES HERANE
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/12/2014