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TJPA - 0000753-45.2005.8.14.0024
Partes: ALBERTINA FEITOSA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x JOAO CALDEIRA DA SILVA
Advogado: JORGE LUIZ ANJOS TANGERINO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itaituba
Ajuizamento: 11/05/2006
TJPA - 0000753-45.2005.8.14.0024
Partes: JOAO CALDEIRA DA SILVA e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: JORGE LUIZ ANJOS TANGERINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Ajuizamento: 10/12/2021
TJPA - 0000722-97.2020.8.14.0024
Partes: MARIA DO SOCORRO FERREIRA SILVA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x JOAO CALDEIRA DA SILVA e outros
Advogado: DANILO RAFAEL DE OLIVEIRA BARBOSA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itaituba
Ajuizamento: 22/01/2020
TJPA - 0000722-97.2020.8.14.0024
Partes: JOAO CALDEIRA DA SILVA e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Ajuizamento: 08/01/2025
TJMG - 1489428-36.1999.8.13.0024
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS x JOAO CALDEIRA DA SILVA e outros
Advogado: PATRICIO DA ROCHA REZENDE JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Ines Rodrigues de Souza
Ajuizamento: 27/09/2023
TJMG - 1489428-36.1999.8.13.0024
Partes: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO x JUAREZ SANTOS CALDEIRA e outros
Advogado: MARIA SOLANGE DE FREITAS REZENDE e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 25/10/2022
TRF1 - 0047325-81.2002.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x MARCO ANTONIO DE LARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/03/2025
TRF1 - 0001839-73.2002.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x JOAO CALDEIRA DA SILVA E CIA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg
Ajuizamento: 17/01/2002
TJBA - 8000315-78.2023.8.05.0224
Partes: JOAO CALDEIRA DA SILVA x TALITA SOUZA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/04/2023
TJSP - 0000253-63.2023.8.26.0169
Partes: SALIBA MIGUEL MURAD x JOAO CALDEIRA DA SILVA
Advogado: ADRIANO LUCIO VARAVALLO e outros
1ª instância - Vara Unica de Duartina
Ajuizamento: 20/09/2022