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TJDFT - 0704862-90.2022.8.07.0014
Partes: W.B VASCONCELOS COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP x JML COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: WALTER DE CASTRO COUTINHO e outros
1ª instância - Vara Civel do Guara
Ajuizamento: 07/06/2022
TRF1 - 0002883-51.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COMERCIAL DE ALIMENTOS MGL LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 14/01/2011
TJBA - 8019855-05.2023.8.05.0001
Partes: JMD COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/07/2023
TJBA - 8002525-58.2024.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x JMD COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/01/2024
TJBA - 8000132-13.2017.8.05.0000
Partes: MUCAMBO S/A e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Ajuizamento: 15/01/2021
TJBA - 8046080-62.2023.8.05.0001
Partes: JMD COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA x BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 13/04/2023
TJBA - 8102919-73.2024.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x JMD COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/07/2024
TJBA - 0513097-65.2018.8.05.0001
Partes: JMD COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCELO TRAJANO ALVES BARROS
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/03/2018
TJDFT - 0737361-11.2018.8.07.0001
Partes: BANCO DO BRASIL SA x JMC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA e outros
Advogado: BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA e outros
1ª instância - 21ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 18/12/2018
TJDFT - 0737361-11.2018.8.07.0001
Partes: JMC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 03/10/2022