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TJPA - 0020980-27.2016.8.14.0006
Partes: DIOGO MARQUES XAVIER DA SILVA e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Romulo Jose Ferreira Nunes
Ajuizamento: 18/11/2022
TJPA - 0020980-27.2016.8.14.0006
Partes: x JAX AMARAL VASCONCELOS e outros
Advogado: LUCIVALDO ALEXANDRE DE MIRANDA
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Ananindeua
Ajuizamento: 08/11/2016
TJPA - 0009715-67.2012.8.14.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x JAX AMARAL VASCONCELOS e outros
Advogado: SIMONE DO SOCORRO FIGUEIREDO GOMES
1ª instância - Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua
Ajuizamento: 08/01/2013
TJPA - 0009715-67.2012.8.14.0006
Partes: JAX AMARAL VASCONCELOS e outros x JOEL AMARAL DE VASCONCELOS e outros
Advogado: SIMONE DO SOCORRO FIGUEIREDO GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Ajuizamento: 14/06/2021
TJPA - 0054957-14.2005.8.14.0097
Partes: MIISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x MARCOS FARIAS OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Benevides
Ajuizamento: 15/07/2022
TJPA - 0000303-23.2014.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x NELSON ROCHA DA PENHA e outros
Advogado: MARCUS NASCIMENTO DO COUTO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Barcarena
Ajuizamento: 20/01/2014
TRF1 - 0030306-62.2016.4.01.3900
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x BRUNA CAROLINA DE CASTRO MACHADO e outros
Advogado: SANDRO MANOEL CUNHA MACEDO e outros
1ª instância - 3ª Belem
Ajuizamento: 24/10/2016
TRF1 - 0026467-92.2017.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
Advogado: OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE e outros
1ª instância - 3ª Belem
Ajuizamento: 06/11/2017
TRF1 - 0029904-44.2017.4.01.3900
Partes: IDELSON DOS SANTOS AREVALO x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/07/2023