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TJRJ - 0096824-79.2024.8.19.0000
Partes: ALEXSANDRO PINTO DE OLIVEIRA e outros x JACKSON CALDEIRA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 22/11/2024
TJRJ - 0000728-65.2025.8.19.0000
Partes: PITTER DOS SANTOS ARAUJO e outros x JACKSON CALDEIRA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 09/01/2025
TJRJ - 0803356-91.2023.8.19.0055
Partes: ERICA DA SILVA PEREIRA x MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 29/07/2025
TJRJ - 0803831-47.2023.8.19.0055
Partes: SAMUEL COSTA DA SILVA x TELEFONICA BRASIL S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 09/05/2025
TJRJ - 0806352-29.2025.8.19.0011
Partes: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. x GILVANIA DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 14/08/2025
TJRJ - 0024988-12.2025.8.19.0000
Partes: EDUARDO DA SILVA ANTUNES COUTINHO e outros x JACKSON CALDEIRA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 01/04/2025
TJRJ - 0067784-18.2025.8.19.0000
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO FRIO e outros x JACKSON CALDEIRA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 19/08/2025
TJRJ - 0817827-16.2024.8.19.0011
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x PITTER DOS SANTOS ARAUJO
Advogado: BRUNO RODRIGUES ZARANZA e outros
1ª instância - Cabo Frio 2 Vara Criminal
Ajuizamento: 25/12/2024
TJRJ - 0814151-60.2024.8.19.0011
Partes: JULIA TELLES CUNHA BARCELLOS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: JACKSON CALDEIRA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Cabo Frio 2 Vara Civel
Ajuizamento: 12/10/2024
TJRJ - 0805410-30.2023.8.19.0055
Partes: EVALDO DE SOUZA RODRIGUES x MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA e outros
Advogado: ROBERTA XIMENES SOARES e outros
1ª instância - Sao Pedro da Aldeia 2 Vara
Ajuizamento: 16/10/2023