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TJPB - 0000281-54.2007.8.15.0571
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA e outros x JOSE ALEXANDRO BATISTA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Pedras de Fogo
Ajuizamento: 14/06/2007
TJRN - 0015664-32.2011.8.20.0106
Partes: AURILENE MAIA LUCIO DE OLIVEIRA x J A B DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 20/02/2024
TJRN - 0015664-32.2011.8.20.0106
Partes: AURILENE MAIA LUCIO DE OLIVEIRA x J A B DOS SANTOS
Advogado: JOSE MOACIR PEREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 20/04/2020
TJRN - 0015663-47.2011.8.20.0106
Partes: MARIA RUFINA DE FARIAS x J A B DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 06/03/2024
TJRN - 0015663-47.2011.8.20.0106
Partes: MARIA RUFINA DE FARIAS x J A B DOS SANTOS
Advogado: JOSE MOACIR PEREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 06/06/2019
TJRN - 0000067-04.2003.8.20.0106
Partes: J A B DOS SANTOS x GLAUCIA ALVES VERISSIMO NOBRE
Advogado: WILSON FLAVIO QUEIROZ DE LIMA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 10/10/2018
TJRN - 0811879-25.2015.8.20.5106
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO x J A B DOS SANTOS
Advogado: FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 25/08/2015
TJRN - 0811879-25.2015.8.20.5106
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO x J A B DOS SANTOS e outros
Advogado: FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 25/04/2019
TJRN - 0007960-02.2010.8.20.0106
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x JOSE ALEXANDRO BATISTA DOS SANTOS e outros
Advogado: MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 15/01/2025
TJRN - 0007960-02.2010.8.20.0106
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x J A B DOS SANTOS e outros
Advogado: MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 30/06/2010