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TRF1 - 0068303-45.2003.4.01.3800
Partes: GERALDO CEZAR FRANCO x INSTITUTO CHIVO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICA MENDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Prado de Vasconcelos
Ajuizamento: 19/11/2024
TJMT - 1000987-98.2021.8.11.0099
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x ADAIR FERREIRA DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cotriguacu - Vara Unica
Ajuizamento: 09/12/2021
TJPA - 0000349-94.2014.8.14.0115
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x LAMINADOS E COMERCIO VALE DA MIRASSOL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel de Novo Progresso
Ajuizamento: 22/01/2014
TJAC - 0000686-27.2010.8.01.0005
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros x SERGIO YANGLE
Advogado: LAURO BORGES DE LIMA NETO
1ª instância - Vara Unica de Capixaba
Ajuizamento: 16/08/2010
TJPA - 0801170-65.2023.8.14.0013
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE x JOAO BATISTA DOS SANTOS ALEXANDRE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Capanema
Ajuizamento: 10/05/2023
TJPA - 0800172-25.2023.8.14.0037
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x AURELIO PEREIRA DE JESUS
Advogado: VAGNER MOREIRA NUNES
1ª instância - Vara Unica de Oriximina
Ajuizamento: 02/02/2023
TJPA - 0801295-60.2023.8.14.0004
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x JOSE ZEFERINO DE FREITAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Almeirim
Ajuizamento: 12/12/2023
TJPA - 0816483-82.2023.8.14.0040
Partes: JUIZ FEDERAL DA SEGUNDA VARA DA SSJ DE MARABA-PA e outros x COMARCA DE PARAUAPEBAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 24/10/2023
TJPA - 0805333-15.2023.8.14.0005
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO (ANM) e outros x NOVO SECULO MINERACAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 09/05/2024
TRF1 - 0001088-34.2017.4.01.3906
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x ANA CARLA SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 10/11/2024