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TJRN - 0800891-94.2015.8.20.5121
Partes: INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIARIAS E CONDIMENTOS SM LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 09/11/2017
TJRN - 0800891-94.2015.8.20.5121
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIARIAS E CONDIMENTOS SM LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 21/08/2024
TJRN - 0800891-94.2015.8.20.5121
Partes: INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIARIAS E CONDIMENTOS SM LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 15/07/2022
TJRN - 0801615-31.2019.8.20.5001
Partes: INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIARIAS E CONDIMENTOS SM LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: LEONARDO LOPES PEREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/01/2019
TJRN - 0801615-31.2019.8.20.5001
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DA COMARCA DE NATAL/RN e outros x COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SET-RN e outros
Advogado: CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 01/08/2024
TJRN - 0800007-16.2025.8.20.5121
Partes: INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIARIAS E CONDIMENTOS SM LTDA x KATIUSCIA A SIADE
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 03/01/2025
TJRN - 0800188-90.2020.8.20.5121
Partes: INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIARIAS E CONDIMENTOS SM LTDA x SUPERMERCADO BOA ESPERANCA LTDA
Advogado: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 29/01/2020