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TJRJ - 0021028-82.2024.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ALMACO GROUP LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 21/03/2024
TJRJ - 0088385-79.2024.8.19.0000
Partes: M-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 23/10/2024
TJRJ - 0043567-10.2022.8.19.0001
Partes: AECOM DO BRASIL LTDA. x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 12/06/2025
TJRJ - 0056552-21.2016.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 26/03/2025
TJRJ - 0177044-37.2019.8.19.0001
Partes: FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETES E CONGELADOS LTDA. x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 19/03/2025
TJRJ - 0011596-75.2020.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 19/06/2023
TJRJ - 0011596-75.2020.8.19.0001
Partes: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/08/2025
TJRJ - 0049737-64.2023.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 28/09/2023
TJRJ - 0049737-64.2023.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS e outros
Advogado: HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 30/01/2025
TJAM - 0001139-60.2018.8.03.0013
Partes: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI e outros x MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI e outros
Advogado: ROSICLEI MENDONCA FERREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari
Ajuizamento: 15/10/2018