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TJSP - 1504806-41.2020.8.26.0248
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA x HORACIO CALIXTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Saf de Indaiatuba
Ajuizamento: 28/10/2020
TJMS - 0802146-04.2024.8.12.0010
Partes: HORACIO CALIXTO x RENILDA DE MORAES SOARES e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
1ª instância - Fatima do Sul - 1ª Vara
Ajuizamento: 30/10/2024
TRF1 - 0058105-38.2010.4.01.3400
Partes: MARIO JOSE GONCALVES e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 16/12/2010
TJRJ - 0825145-17.2023.8.19.0001
Partes: ELZI FERREIRA SANTIAGO x HORACIO CALIXTO CORDEIRO
Advogado: CHRISTIAN ROBERTO LEITE e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Orfaos Suc
Ajuizamento: 07/03/2023
TJRN - 0800294-85.2020.8.20.5110
Partes: CALIXTO HORACIO DE MESQUITA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ARY TOMAZ DE ARAUJO FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Alexandria
Ajuizamento: 29/04/2020
TJRN - 0800294-85.2020.8.20.5110
Partes: CALIXTO HORACIO DE MESQUITA x MUNICIPIO DE CALIFORNIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 13/09/2022
TJPE - 0008184-54.2021.8.16.0044
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x LUCAS FERNANDO CALIXTO HORACIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Apucarana - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 13/07/2021
TJPE - 0008184-54.2021.8.16.0044
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x LUCAS FERNANDO CALIXTO HORACIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Substituto em 2º Grau Pedro Luis Sanson Corat
Ajuizamento: 13/10/2022
TJPE - 0011915-58.2021.8.16.0044
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x LUCAS PEREIRA GARCIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Apucarana - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 18/10/2021
TJPE - 0011915-58.2021.8.16.0044
Partes: RENAN SPECKT DE ASSIS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: MAURICIO FARIA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Substituta em 2º Grau Renata Estorilho Baganha
Ajuizamento: 24/02/2025