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TJSP - 1002391-82.2020.8.26.0268
Partes: HELIO DE MATOS x JOSE REIS DE MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 03 Cumulativa de Itapecerica da Serra
Ajuizamento: 06/07/2020
TJSP - 1008131-52.2021.8.26.0602
Partes: HELIO DE MATOS e outros x HENRI FELDON
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Civel de Sorocaba
Ajuizamento: 10/03/2021
TJMT - 0000504-09.2009.8.11.0034
Partes: MUNICIPIO DE DOM AQUINO e outros x H.S.M., REPRESENTADO POR SEUS PAIS HELIO GARCIA DE MATOS E IVANEZ SOUZA DE MATOS e outros
Advogado: ELIZETE MORALES BEZERRA e outros
1ª instância - Dom Aquino - Vara Unica
Ajuizamento: 13/05/2009
TJMT - 0000504-09.2009.8.11.0034
Partes: MUNICIPIO DE DOM AQUINO x HENRIQUE SOUZA DE MATOS
Advogado: EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 21/06/2022
TJMT - 0000504-09.2009.8.11.0034
Partes: MUNICIPIO DE DOM AQUINO x H.S.M., REPRESENTADO POR SEUS PAIS HELIO GARCIA DE MATOS E IVANEZ SOUZA DE MATOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/01/2017
TJMT - 0001058-44.2014.8.11.0041
Partes: ANDERSON RONDON ARANTES e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR e outros
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/01/2014
TJPA - 0810409-40.2020.8.14.0000
Partes: ANA PAULA DE JESUS PEREIRA e outros x ESTADO DE SERGIPE
Advogado: HUGO PEREIRA MATOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 19/10/2020
TJAC - 0004657-96.2022.8.01.0070
Partes: BRUNO DA SILVA FREIRE x NORTE PORTO PROTECAO VEICULAR
Advogado: HELIO VICENTE DE MATOS e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 14/02/2023
TJRR - 0011312-04.2011.8.22.0000
Partes: ROSANIA GOMES VIEIRA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: HELIO VICENTE DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 24/10/2011
TJBA - 0001005-43.2012.8.05.0189
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x UEL DE TAL e outros
Advogado: MARCEL PEREIRA RAFFAINI e outros
1ª instância - Vara Criminal - Paripiranga
Ajuizamento: 13/09/2012