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TJPB - 0030012-20.2000.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA e outros x GUSTAVO AMORIM DA COSTA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Ajuizamento: 18/05/2022
TJPB - 0030012-20.2000.8.15.2001
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA x FM VIAGENS E TURISMO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 21/12/2000
TJPB - 0852570-10.2024.8.15.2001
Partes: GUSTAVO AMORIM DA COSTA NETO x TAM LINHAS AEREAS S/A
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 13/08/2024
TJPB - 0801720-76.2024.8.15.0731
Partes: GUSTAVO AMORIM DA COSTA NETO x GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - Juizado Especial Misto de Cabedelo
Ajuizamento: 31/01/2024
TJPB - 0801720-76.2024.8.15.0731
Partes: GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros x GUSTAVO AMORIM DA COSTA NETO
Advogado: ARIETHA ANA LIMA STANISLAWSKI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Ajuizamento: 14/10/2024
TJPB - 0817784-03.2025.8.15.2001
Partes: GUSTAVO AMORIM DA COSTA NETO x EQUILIBRIO CLUB INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDA e outros
Advogado: MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque
Ajuizamento: 26/06/2025
TJPB - 0817784-03.2025.8.15.2001
Partes: GUSTAVO AMORIM DA COSTA NETO x FRANCISCO ANTONIO DE ASSIS NETO e outros
Advogado: ALFREDO FERNANDES FILHO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 01/04/2025