18/12/2024 20:01

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 16:37

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
15/10/2024 09:47

Transitado em Julgado em 15/10/2024
15/10/2024 01:40

Decorrido prazo de GUSTAVO AMORIM DA COSTA NETO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:03

Publicado Sentença em 30/09/2024.
28/09/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0852570-10.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: GUSTAVO AMORIM DA COSTA NETO Advogado do(a) AUTOR: MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO - PB25937 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
26/09/2024 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 11:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/09/2024 19:50

Conclusos para despacho
23/09/2024 19:50

Juntada de Projeto de sentença
20/09/2024 07:54

Conclusos ao Juiz Leigo
19/09/2024 09:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/09/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
18/09/2024 13:13

Juntada de Petição de substabelecimento
18/09/2024 13:07

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/09/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
13/08/2024 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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