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TJMA - 0862930-09.2016.8.10.0001
Partes: SAMUEL FEITOSA BARROS x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 08/11/2022
TJMA - 0862930-09.2016.8.10.0001
Partes: SAMUEL FEITOSA BARROS x FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT - FUNCAB e outros
Advogado: FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/11/2016
TJMA - 0858893-36.2016.8.10.0001
Partes: SANYA CECILIA AQUINO DE SA x FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT - FUNCAB e outros
Advogado: FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/10/2016
TJMA - 0858893-36.2016.8.10.0001
Partes: SANYA CECILIA AQUINO DE SA x FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT - FUNCAB e outros
Advogado: GABRIELA DIAS SARDINHA SEGURASSE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 08/03/2022
TJMA - 0804777-12.2018.8.10.0001
Partes: MARIA DO LIVRAMENTO DA HORA CARVALHO x FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT - FUNCAB e outros
Advogado: EDUARDO REIS DE MENEZES e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 06/02/2018
TJMA - 0804777-12.2018.8.10.0001
Partes: MARIA DO LIVRAMENTO DA HORA CARVALHO x FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT - FUNCAB e outros
Advogado: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Douglas Airton Ferreira Amorim
Ajuizamento: 03/12/2021
TJPA - 0837574-03.2018.8.14.0301
Partes: JOSE ELIELSON BARROS OLIVEIRA x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: DELCINEY D OLIVEIRA CAPUCHO JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 29/03/2019
TRF1 - 0002298-19.2014.4.01.4200
Partes: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA x PAULO ALVES MOREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 12/02/2021
TRF1 - 0002298-19.2014.4.01.4200
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA e outros x PAULO ALVES MOREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 06/03/2018
TJRR - 7000145-46.2017.8.22.0003
Partes: ARTHUR PEREIRA MUNIZ x FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT (FUNCAB)
Advogado: GABRIELA DIAS SARDINHA SEGURASSE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Jaru
Ajuizamento: 25/01/2017