TJMA - 0862930-09.2016.8.10.0001

25/11/2024 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

25/11/2024 08:57

Juntada de Certidão

25/11/2024 08:38

Juntada de certidão

25/11/2024 08:16

Juntada de certidão

22/11/2024 22:03

Juntada de petição

30/09/2024 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2024 13:14

Juntada de petição

26/09/2024 00:21

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

24/09/2024 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024 13:13

Recurso Especial não admitido

16/09/2024 14:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/09/2024 14:19

Juntada de termo

13/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/09/2024 23:59.

22/07/2024 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2024 15:13

Juntada de certidão

19/07/2024 09:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

19/07/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024 00:27

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT - FUNCAB em 18/07/2024 23:59.

18/07/2024 22:49

Juntada de petição

11/07/2024 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 11/07/2024.

11/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

09/07/2024 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/07/2024 10:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2024 10:34

Juntada de certidão

25/06/2024 01:28

Decorrido prazo de SAMUEL FEITOSA BARROS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024 01:28

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT - FUNCAB em 24/06/2024 23:59.

24/06/2024 21:47

Juntada de petição

12/06/2024 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2024 15:13

Conclusos para julgamento

05/06/2024 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024 08:12

Recebidos os autos

03/06/2024 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/06/2024 08:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/02/2024 09:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/02/2024 20:31

Juntada de contrarrazões

01/02/2024 00:07

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT - FUNCAB em 31/01/2024 23:59.

15/12/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/12/2023 23:59.

07/12/2023 00:05

Decorrido prazo de SAMUEL FEITOSA BARROS em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023 00:05

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT - FUNCAB em 06/12/2023 23:59.

29/11/2023 07:42

Publicado Despacho em 29/11/2023.

29/11/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

27/11/2023 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2023 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2023 01:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/10/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/10/2023 23:59.

12/09/2023 00:05

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT - FUNCAB em 11/09/2023 23:59.

18/08/2023 17:13

Juntada de embargos de declaração (1689)

17/08/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 17/08/2023.

17/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2023 21:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023 20:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido

11/08/2023 00:04

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT - FUNCAB em 10/08/2023 23:59.

10/08/2023 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2023 10:20

Juntada de certidão

09/08/2023 13:24

Juntada de parecer

08/08/2023 20:31

Juntada de petição

07/08/2023 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/08/2023 23:59.

24/07/2023 15:42

Conclusos para julgamento

24/07/2023 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2023 11:54

Recebidos os autos

19/07/2023 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/07/2023 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/05/2023 14:25

Juntada de parecer do ministério público

20/04/2023 16:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/04/2023 16:32

Desentranhado o documento

20/04/2023 16:32

Cancelada a movimentação processual

19/04/2023 20:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/04/2023 23:59.

15/02/2023 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2022 02:08

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT - FUNCAB em 02/12/2022 23:59.

21/11/2022 09:05

Juntada de petição

16/11/2022 20:55

Juntada de petição

10/11/2022 01:02

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2022.

10/11/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

08/11/2022 16:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/11/2022 16:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/11/2022 16:57

Juntada de Certidão

08/11/2022 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

08/11/2022 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022 11:56

Juntada de parecer do ministério público

25/08/2022 09:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/08/2022 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/08/2022 23:59.

01/07/2022 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022 09:32

Recebidos os autos

05/04/2022 09:32

Conclusos para decisão

05/04/2022 09:32

Distribuído por sorteio