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TJDFT - 0701749-43.2022.8.07.0010
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT x FRANCISCO PORFIRIO NETO
Advogado: ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Maria
Ajuizamento: 08/03/2022
TJDFT - 0702048-83.2023.8.07.0010
Partes: FRANCISCO PORFIRIO NETO x CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT
Advogado: ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA
1ª instância - 2ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria
Ajuizamento: 09/03/2023
TJDFT - 0702048-83.2023.8.07.0010
Partes: FRANCISCO PORFIRIO NETO x CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT
Advogado: ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva
Ajuizamento: 24/08/2023
TJDFT - 0710533-04.2025.8.07.0010
Partes: FRANCISCO PORFIRIO NETO x CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT
Advogado: EDUARDO ALMEIDA DO NASCIMENTO
1ª instância - 1ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria
Ajuizamento: 15/09/2025
TRF1 - 0033775-79.2007.4.01.3400
Partes: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE x FRANCISCO PORFIRIO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 24/09/2007
TJDFT - 0702906-53.2019.8.07.0011
Partes: GERALDINO FRANCISCO FELIZARDO e outros x DIVINO FRANCISCO FELIZARDO e outros
Advogado: JULIO HENRIQUE PORPINO MORI LEMOS e outros
1ª instância - Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Nucleo Bandeirante
Ajuizamento: 18/10/2019
TJPB - 0820841-78.2015.8.15.2001
Partes: ANA CRISTINA BARBOSA GUEDES DE CARVALHO ROCHA e outros x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: YURI PAULINO DE MIRANDA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 03/09/2015
TJPB - 0820841-78.2015.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA x RENATO SALTAO THEODORO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Ajuizamento: 27/02/2020
TJSP - 0008194-03.2025.8.26.0005
Partes: ROSANGELA VILAGRA BARBOSA x MARCELO BARBOSA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 03 Civel de Sao Miguel Paulista
Ajuizamento: 08/03/2024