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TJPA - 0800505-34.2021.8.14.0073
Partes: SIMONE RAMOS SILVA x LUCIA COSTA RAMOS e outros
Advogado: ALEX JONES SILVA DOS REIS
1ª instância - Vara Unica de Ruropolis
Ajuizamento: 18/08/2021
TJSP - 1003541-18.2017.8.26.0361
Partes: HIDEAKI MAEKAWA e outros x SARA MARIA MONTEIRO GUEDES e outros
Advogado: CAROLINE DE LIMA E SILVA MINAME e outros
1ª instância - 05 Civel de Mogi das Cruzes
Ajuizamento: 21/03/2017
TJPA - 0005431-04.2019.8.14.0060
Partes: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO x GLEICIANE DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Ajuizamento: 29/06/2019
TJRJ - 0005631-41.2002.8.19.0036
Partes: FRANCISCO RAMOS COSTA e outros
Advogado: SALOME DE FATIMA ALCACOVA DE SA PIMENTEL e outros
1ª instância - Nilopolis 2 Vara Civel
Ajuizamento: 07/10/2002
TRF1 - 1076607-85.2022.4.01.3400
Partes: FRANCISCO RAMOS COSTA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Anapolis
Ajuizamento: 05/02/2025
TJMA - 0800979-06.2025.8.10.0128
Partes: FRANCISCO RAMOS COSTA x PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA e outros
Advogado: PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 11/04/2025
TJMA - 0848031-06.2016.8.10.0001
Partes: FRANCISCO JOSE RAMOS COSTA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 31/07/2016
TJMA - 0800112-77.2023.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO JOSE RAMOS COSTA e outros
Advogado: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 06/01/2023
TJRR - 0004690-40.2020.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x CLEVESON FERREIRA DOS ANJOS e outros
Advogado: LECI SABINO DA SILVA
1ª instância - 2ª Vara de Delitos de Toxicos de Porto Velho
Ajuizamento: 09/09/2022
TJRR - 0004690-40.2020.8.22.0501
Partes: ROMARCIO SITUBA DA SILVA e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: LECI SABINO DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jorge Luiz dos Santos Leal
Ajuizamento: 07/07/2021