17/06/2025 18:37

Juntada de protocolo
17/06/2025 18:19

Juntada de petição
10/06/2025 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:25

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:52

Juntada de petição
14/02/2025 18:56

Juntada de petição
13/02/2025 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2025 17:12

Juntada de Ofício
08/02/2025 10:41

Juntada de Ofício
04/02/2025 09:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 15:05

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:05

Juntada de Certidão
24/09/2024 22:23

Juntada de petição
23/08/2024 11:27

Juntada de malote digital
05/03/2024 17:05

Juntada de malote digital
16/11/2023 11:37

Juntada de Certidão
05/10/2023 22:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.
21/09/2023 14:30

Juntada de termo
25/08/2023 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE RAMOS COSTA em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 03:03

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2023 13:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800112-77.2023.8.10.0000
01/02/2023 13:12

Juntada de termo
19/01/2023 08:22

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE RAMOS COSTA em 25/11/2022 23:59.
19/01/2023 08:22

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE RAMOS COSTA em 25/11/2022 23:59.
09/01/2023 14:21

Conclusos para despacho
09/01/2023 14:21

Juntada de Certidão
06/01/2023 17:46

Juntada de petição
17/11/2022 00:40

Publicado Intimação em 03/11/2022.
17/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2022 21:47

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
13/05/2022 10:08

Conclusos para decisão
02/05/2022 21:39

Juntada de protocolo
28/04/2022 22:10

Juntada de petição
12/04/2022 06:31

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0848031-06.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE RAMOS COSTA, ISANY COSTA E SILVA, JAQUELINE JOAQUINA SOARES DA SILVA, JOEL COSTA SILVA, JOSE DE RIBAMAR GOMES FALCAO FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Despacho: Vistos, etc. [...] Após, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 08 de junho de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
08/04/2022 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2022 13:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/03/2022 13:42

Realizado Cálculo de Liquidação
09/06/2021 08:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/06/2021 20:06

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 11:27

Juntada de petição
24/05/2021 16:08

Juntada de petição
24/05/2021 12:31

Conclusos para despacho
24/05/2021 12:31

Juntada de Certidão
22/05/2021 04:25

Decorrido prazo de JAQUELINE JOAQUINA SOARES DA SILVA em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:07

Decorrido prazo de JAQUELINE JOAQUINA SOARES DA SILVA em 19/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 00:18

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0848031-06.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE RAMOS COSTA, ISANY COSTA E SILVA, JAQUELINE JOAQUINA SOARES DA SILVA, JOEL COSTA SILVA, JOSE DE RIBAMAR GOMES FALCAO FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Despacho: Vistos, etc.

Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, as fichas financeiras OFICIAIS, no modelo padrão de fichas financeiras, para o período compreendido entre fevereiro/1998 a novembro/2004 para os autores Francisco José Ramos Costa e Esany Costa e Silva Após, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaborar os cálculos conforme os novos parâmetros estabelecidos pelo Acórdão nº 247890/20191 proferido pelo Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão no julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº 18.193/2018, Para tanto deverá considerar os documentos e fichas financeiras constantes dos presentes autos.

Após, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 23 de abril de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
26/04/2021 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 21:39

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 12:10

Conclusos para decisão
15/04/2021 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/04/2021 13:54

Juntada de Certidão
16/04/2020 11:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/04/2020 13:21

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2017 11:01

Conclusos para decisão
20/10/2017 11:00

Juntada de Certidão
04/09/2017 00:05

Juntada de Petição de petição
23/08/2017 14:35

Juntada de Petição de petição
26/06/2017 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica
13/02/2017 15:43

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2016 16:12

Conclusos para despacho
31/07/2016 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2016

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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