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TJCE - 0009655-11.2016.8.06.0028
Partes: PAULO EMILIO IUNES KARAM x FLAVIO SABINO FERNANDES e outros
Advogado: ANDREA MARIA SOBREIRA KARAM e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Acarau
Ajuizamento: 22/03/2016
TJCE - 3000862-48.2024.8.06.0029
Partes: FRANCISCA SOARES SILVA AGUIAR x MUNICIPIO DE ACOPIARA
Advogado: ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA
1ª instância - 1ª Vara Civel de Acopiara
Ajuizamento: 13/05/2024
TJCE - 3000862-48.2024.8.06.0029
Partes: FRANCISCA SOARES SILVA AGUIAR x MUNICIPIO DE ACOPIARA
Advogado: ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 27/11/2024
TJCE - 3000356-80.2023.8.06.0070
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA e outros x FRANCISCO LEONARDO VIEIRA DE ALMEIDA
Advogado: ANTONIO MARCOS BOMFIM LIMA
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Crateus
Ajuizamento: 28/03/2023
TJPB - 0800774-72.2025.8.15.0601
Partes: FRANCISCO SOARES DE AGUIAR x BANCO BRADESCO SA
Advogado: LARISSA ARAUJO LIMA BRANDAO e outros
1ª instância - Vara Unica de Belem
Ajuizamento: 22/04/2025
TRF1 - 0031814-61.2016.4.01.3700
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x FRANCISCO SOARES DE AGUIAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 14/09/2016
TJRJ - 0032805-41.2010.8.19.0037
Partes: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO x SUELY AMELIA BECK e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nova Friburgo Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 31/08/2013
TJRJ - 0027437-51.2010.8.19.0037
Partes: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO x LUIZ FILIPE MADURO AGUIAR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nova Friburgo Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 31/08/2013
TJRJ - 0816255-92.2025.8.19.0042
Partes: MARCIA HELENA DO NASCIMENTO x FRANCISCO JOSE SOARES AGUIAR
Advogado: MAURICIO RODRIGUES LISBOA e outros
1ª instância - Petropolis 2 Vara de Familia
Ajuizamento: 22/08/2025
TJRN - 0801063-05.2021.8.20.5128
Partes: MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO e outros x WALTERCIO WAGNER LUZ DO NASCIMENTO e outros
Advogado: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio
Ajuizamento: 08/09/2021