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TJRN - 0853565-74.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/07/2022
TJRN - 0860056-05.2019.8.20.5001
Partes: FRANCINEIDE VELOSO RODRIGUES e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/12/2019
TJRN - 0860056-05.2019.8.20.5001
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 09/04/2025
TJRN - 0125731-83.2014.8.20.0001
Partes: MARIA FERRO PERON e outros x JACKSON VIEIRA FIGUEIREDO
Advogado: DIEGO PINTO GURGEL e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/07/2014
TJRN - 0125731-83.2014.8.20.0001
Partes: JACKSON VIEIRA FIGUEIREDO x DIEGO VIEIRA FIGUEIREDO e outros
Advogado: DIEGO PINTO GURGEL e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/05/2023
TJRN - 0125731-83.2014.8.20.0001
Partes: MANOEL INACIO DE FIGUEIREDO e outros x JACKSON VIEIRA FIGUEIREDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/06/2021
TJRN - 0818764-55.2024.8.20.5004
Partes: FRANCILEIDE VIEIRA FIGUEIREDO x BANCO CSF S/A
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/10/2024
TJRN - 0811689-76.2021.8.20.5001
Partes: ALZENIRA DE ARAUJO ALVES e outros x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/02/2021
TJRN - 0125732-68.2014.8.20.0001
Partes: MANOEL INACIO DE FIGUEIREDO e outros x JACKSON VIEIRA FIGUEIREDO
Advogado: DIEGO PINTO GURGEL e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/07/2014
TJRN - 0125732-68.2014.8.20.0001
Partes: JACKSON VIEIRA FIGUEIREDO x FRANCILEIDE VIEIRA FIGUEIREDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/06/2023