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TJRO - 5282820-94.2023.8.21.7000
Partes: DIRCEU ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 09/09/2024
TJSP - 0330556-69.2001.8.26.0100
Partes: JOPAULA REPRESENTACOES LTDA x GILMAR ANTONIO MARCELO e outros
Advogado: HERNANI ZANIN JUNIOR e outros
1ª instância - 04 Civel de Central
Ajuizamento: 20/12/2001
TJSP - 0001258-27.2020.8.26.0428
Partes: CONDOMINIO OLEODUTO NORTE x LUIZ OLIVEIRA JUNIOR e outros
Advogado: LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Paulinia
Ajuizamento: 04/09/2013
TJSP - 2359131-56.2024.8.26.0000
Partes: JOPAULA REPRESENTACOES LTDA x MILTON BREGNOLI e outros
Advogado: ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Francisco Moreira Viegas
Ajuizamento: 21/11/2024
TRF1 - 0000657-98.2006.4.01.3804
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outros x JANET DE FATIMA DA CUNHA & CIA LTDA e outros
Advogado: LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Federal de Passos
Ajuizamento: 24/01/2025
TRF1 - 0000657-98.2006.4.01.3804
Partes: FORMULA BRASIL PETROLEO LTDA x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 26/06/2013
TJRO - 5001059-64.2010.8.21.0021
Partes: RAQUEL ROSSI x FORMULA BRASIL PETROLEO LTDA e outros
Advogado: GILMAR TEIXEIRA LOPES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 08/09/2021
TJRO - 5003860-27.2021.8.21.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x FORMULA BRASIL PETROLEO LTDA e outros
Advogado: ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI e outros
1ª instância - Vara Estadual de Execucao Fiscal de Icms - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 06/09/2022