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TJMT - 0001095-65.2016.8.11.0085
Partes: PAMELA PEREIRA DE SA x LOURDES MARIA GAIO BACON e outros
Advogado: RAFAEL BARION DE PAULA e outros
1ª instância - Terra Nova do Norte - Vara Unica
Ajuizamento: 05/10/2016
TJMG - 0001475-15.2022.8.13.0476
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x FLAVIO DE ALMEIDA MATOS
Advogado: DENISE PEREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Passa Quatro
Ajuizamento: 11/11/2022
TJMG - 0001475-15.2022.8.13.0476
Partes: FLAVIO DE ALMEIDA MATOS x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: DENISE PEREIRA DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Ajuizamento: 16/11/2023
TJMT - 1018475-04.2023.8.11.0000
Partes: MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: NIUCEIA MARIA CORREA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 10/08/2023
TJBA - 0303282-87.2015.8.05.0080
Partes: WASHINGTON NUNES GAMA x MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR e outros
Advogado: MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 09/03/2015
TJBA - 0548595-33.2015.8.05.0001
Partes: JUSSARA MARIA DA COSTA SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/08/2015
TJBA - 0548595-33.2015.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JUSSARA MARIA DA COSTA SILVA e outros
Advogado: MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 12/09/2025
TJRO - 5012447-64.2019.8.21.0015
Partes: FLAVIA ALMEIDA DE MATOS x IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE e outros
Advogado: JACIMAR LUCIANO VALAR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Sucessoes - Gravatai/Rs
Ajuizamento: 03/03/2021
TJMS - 0803043-24.2013.8.12.0008
Partes: MARIA EDUARDA MATOS DE ALMEIDA e outros x URBANO FRANCISCO DE ALMEIDA
Advogado: RODRIGO ANTONIO SOUZA DE VASCONCELLOS e outros
1ª instância - Corumba - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 17/07/2013
TJPI - 0007023-29.2025.8.17.2990
Partes: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. x FLAVIA AUGUSTA ALMEIDA DE MATOS
Advogado: FLAVIO NEVES COSTA
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 08/04/2025