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TJMT - 0003017-13.2009.8.11.0013
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x MARCELO GONCALVES SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Pontes e Lacerda - Terceira Vara Criminal
Ajuizamento: 30/11/2010
TJCE - 0050909-47.2020.8.06.0052
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA x ALISON ROSA LIMA e outros
Advogado: RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica Criminal da Comarca de Brejo Santo
Ajuizamento: 13/12/2023
TJPR - 0006112-82.2017.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FLAVIANO VIEIRA DA SILVA
Advogado: NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA
1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao
Ajuizamento: 15/08/2023
TJSP - 0013067-39.1993.8.26.0564
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x ALEXANDRE DO NASCIMENTO ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 06 Civel de Sao Bernardo do Campo
Ajuizamento: 14/02/2006
TJMG - 5002507-76.2020.8.13.0431
Partes: FLAVIANE VIEIRA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Monte Carmelo
Ajuizamento: 13/10/2020
TJMG - 5002507-76.2020.8.13.0431
Partes: FLAVIANE VIEIRA DA SILVA x ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: FLAVIANO DUELI DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julio Cezar Guttierrez Vieira Baptista
Ajuizamento: 17/04/2023
TRF2 - 5002386-75.2025.4.02.5002
Partes: FLAVIANE DA SILVA VIEIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LEANDRO FERNANDO MIRANDA e outros
1ª instância - Centro Solucao Conflitos e Cidadania
Ajuizamento: 28/07/2025
TRF2 - 5011255-61.2024.4.02.5002
Partes: ARTHUR LUCAS VIEIRA TEIXEIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LEANDRO FERNANDO MIRANDA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMA - 0000764-65.2016.8.10.0100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOSE DILSO DE JESUS ABREU
Advogado: JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES
1ª instância - Vara Unica de Mirinzal
Ajuizamento: 20/12/2016
TRF1 - 1029561-89.2021.4.01.3900
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x ALADIANA VIEIRA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 25/08/2021