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TJRN - 0810943-16.2020.8.20.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x FLAVIO LEAL TEIXEIRA
Advogado: FERNANDO BATISTA DE VASCONCELOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 19/06/2024
TJRN - 0104299-61.2013.8.20.0124
Partes: DESTAQUE PROPAGANDA E PROMOCOES LTDA. x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LUCAS DUARTE DE MEDEIROS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 04/07/2024
TJRN - 0863203-73.2018.8.20.5001
Partes: FERNANDO BATISTA DE VASCONCELOS x BANCO BRADESCO S/A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/11/2018
TJRN - 0863203-73.2018.8.20.5001
Partes: EMPRESA PAIVA & GOMES LTDA x FERNANDO BATISTA DE VASCONCELOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 17/03/2023
TJRN - 0863203-73.2018.8.20.5001
Partes: FERNANDO BATISTA DE VASCONCELOS x BANCO BRADESCO S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 04/02/2021
TJRN - 0000475-95.2003.8.20.0105
Partes: MUNICIPIO DE GUAMARE e outros x RAIMUNDO NONATO DE SOUZA e outros
Advogado: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 04/09/2003
TJPB - 0061467-74.2012.8.15.2003
Partes: BANCO DO BRASIL SA x LEFEL DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA e outros
Advogado: FERNANDA BIANCA NERY LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Ajuizamento: 17/05/2012
TJPB - 0002137-80.1997.8.15.2001
Partes: LUIZ ARTUR DE SOUZA ACIOLY e outros x CIZONE DE SOUZA ACCIOLY e outros
Advogado: BARBARA AMELIA ARANTES CARNEIRO LIMA e outros
1ª instância - Vara de Sucessoes de Joao Pessoa
Ajuizamento: 04/04/1997