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TJRJ - 0805029-85.2024.8.19.0055
Partes: MICHELLE GOMES DA ROCHA LOBO e outros x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA e outros
Advogado: FERNANDO SANTOS FIALHO e outros
1ª instância - Sao Pedro da Aldeia J Esp Adj Civ
Ajuizamento: 25/09/2024
TJRJ - 0805727-91.2024.8.19.0055
Partes: MICHELLE GOMES DA ROCHA LOBO e outros x FLOMAR DA SILVA ROCHA e outros
Advogado: FERNANDO SANTOS FIALHO
1ª instância - Sao Pedro da Aldeia 1 Vara
Ajuizamento: 01/11/2024
TJRJ - 0040120-85.2020.8.19.0000
Partes: STELIO GALVAO BUENO NETO e outros x JOAO BATISTA PAIVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secao de Direito Publico
Ajuizamento: 19/04/2023
TJRJ - 0367264-07.2010.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x OS MESMOS e outros
Advogado: MARCELO GIOVANNI VALENTE MATURANA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 12/12/2018
TJRJ - 0000894-63.2025.8.19.9000
Partes: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ x ESTEVAO GOMES DA ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 26/03/2025
TJRJ - 0800195-70.2025.8.19.0001
Partes: ESTEVAO GOMES DA ROCHA x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA
1ª instância - Capital 9º Nucleo de Justica 4.0 - Detran
Ajuizamento: 27/02/2025