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TJAM - 0001994-75.2018.8.03.0001
Partes: ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA e outros x COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA e outros
Advogado: ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/01/2018
TJAM - 0002771-24.2022.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 10/06/2022
TJAM - 0012808-83.2017.8.03.0001
Partes: ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA x CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. e outros
Advogado: ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 17/06/2025
TJAM - 0012808-83.2017.8.03.0001
Partes: ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA x CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. e outros
Advogado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/05/2017
TJAM - 0012808-83.2017.8.03.0001
Partes: ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA x CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. e outros
Advogado: ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 17/06/2025
TJAM - 0012808-83.2017.8.03.0001
Partes: ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA x CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. e outros
Advogado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/05/2017
TRF1 - 0005822-21.2017.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 22/08/2017
TRF1 - 0002916-97.2013.4.01.3100
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP
Advogado: ADRIANO BLANC DOS SANTOS LIMA e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 29/04/2013
TRF1 - 0003175-87.2016.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 11/03/2016
TRF1 - 1012504-96.2022.4.01.3100
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUIT E AGRON DO AMAPA x ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 26/10/2022