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TJSP - 1003383-43.2019.8.26.0441
Partes: AGOSTINHO LUIS DOS SANTOS FILHO e outros x ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA
Advogado: GILMARA MARTA DUNZER
1ª instância - 01 Cumulativa de Peruibe
Ajuizamento: 23/10/2019
TJBA - 0037422-11.2011.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x CIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/04/2011
TJBA - 0096948-74.2009.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x CIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/12/2011
TJBA - 0104497-38.2009.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x CIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 21/03/2025
TJBA - 0104497-38.2009.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x CIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/12/2011
TRF1 - 0032546-79.2010.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ENEPLAN-ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 30/06/2010
TRF1 - 0007555-24.2019.4.01.3400
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL x ENEPLAN-ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0022223-97.2019.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ENEPLAN-ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 05/08/2019
TRF1 - 0003990-09.2006.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x RODRIGO DE CASTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 31/01/2006
TRF1 - 0033090-09.2006.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ENEPLAN-ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Brasilia
Ajuizamento: 07/11/2006