TRF1 - 0033090-09.2006.4.01.3400

1ª instância - 18ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENEPLAN-ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ: 00.594.259/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0033090-09.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ENEPLAN-ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

    O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 01/04/2022 01:52

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 02:25

    Decorrido prazo de ENEPLAN-ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 24/03/2022 23:59.

  • 07/02/2022 00:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/02/2022.

  • 05/02/2022 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

  • 04/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0033090-09.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ENEPLAN-ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENEPLAN-ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

    Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 03/02/2022 16:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 03/02/2022 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 07:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/10/2014 18:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/10/2014 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2014 11:30

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2014 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/09/2014 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2014 08:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2014 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2014 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2014 21:08

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2012 15:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/02/2012 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2012 17:01

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2012 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/01/2012 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2011 12:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2011 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2011 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2011 16:17

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2009 14:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 29/01/2009 14:48

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 15:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 07/10/2008 10:17

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE8 B19

  • 07/10/2008 10:17

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 07/10/2008 10:17

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 14/04/2008 14:26

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08

  • 14/04/2008 10:13

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 12/12/2007 13:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/12/2007 13:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2007 13:03

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2007 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/11/2007 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 26/10/2007 10:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 22/10/2007 17:15

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/10/2007 17:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2007 17:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/04/2007 18:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/04/2007 17:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2007 12:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/02/2007 12:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/12/2006 12:54

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/12/2006 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2006 15:49

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2006 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2006 15:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2006

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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